Justiça

Problema
A aplicação da lei num contexto mais regular depende única e exclusivamente de uma só pessoa: o juiz. Este modelo é seguido há séculos, no entanto, à medida que as sociedades ficam mais capazes e as pessoas mais formadas, têm-se assistido cada vez mais a casos em que os cidadãos consideram as decisões tomadas pelos juízes como injustas ou desadequadas. Para além disso, será realmente viável e seguro que uma e só uma pessoa tenha na sua posse um poder exageradamente grande (considerado por muitos maior do que o de um presidente ou dum rei)?

Reflexão
É esperado que um juiz seja um indivíduo com elevada formação e idoneidade moral para poder tomar decisões imparciais e de acordo com a lei, as quais afetam as liberdades dos cidadãos. No entanto, já não é a primeira vez que são detetados erros cometidos por juízes, e, como as suas atividades não são reguladas, as consequências de uma má decisão não têm grandes implicações nem para os tribunais nem para os juízes. Por exemplo, se se provar que alguém foi preso injustamente, apenas é libertado, não sendo nem o réu indemnizado nem o juiz decisor responsabilizado sob nenhuma forma pelo erro! Será isto justo? Será a justiça algo que apenas possa ser feita por alguém qualificado?

Solução
Em Cidade de Abílio não existem juízes! Os tribunais são regidos por coletivos de jurados, compostos por diversos cidadãos. Assim, qualquer decisão, da mais simples à mais complexa, é decidida com base num consenso entre várias pessoas, havendo no processo da decisão uma espécie de "fiscalização" e "consultoria" conjunta. Eventualmente, tendo em conta que alguns cidadãos dispõem de formações em direito e muitos não pretendem ser jurados, os antigos juízes e advogados são os jurados que normalmente se encontram nos tribunais de Abílio.

Assim, numa sala de um tribunal de Abílio iremos ver vários jurados, que irão decidir, os réus e os seus advogados.

Outro ponto importante tem a ver com a aplicação da lei. Ou seja, por norma as decisões dos jurados devem seguir a lei, no entanto, como são pessoas comuns a tomarem decisões jurídicas, pode justificar-se que certas leis, caso favoreçam os criminosos por tecnicalidades, sejam, naturalmente, desconsideradas. Por exemplo, se uma gravação ilegal provar que alguém cometeu um crime, um tribunal normal desconsideraria essa prova porque seria "ilegal", no entanto, em Abílio, seria uma prova válida porque, apesar de ilegal, provaria o crime. A isto chama-se "humanização da lei" e, entre outras coisas, evita casos como testemunhas correrem perigo de vida antes dos julgamentos porque os seus depoimentos para serem válidos não precisam de ser feitos em tribunal ou na presença de um juiz, mas apenas perante as forças da autoridade.